O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver, a partir desta segunda-feira (26), um total de R$ 292 milhões a beneficiários que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de abril. Os valores serão restituídos automaticamente durante o pagamento dos benefícios referentes ao mês de maio, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.
Pagamento seguirá calendário tradicional de benefícios
Segundo o INSS, os descontos — que deveriam ter sido suspensos no fim de abril — ainda foram aplicados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, porque a folha já estava processada. Como medida corretiva, o órgão reteve os valores e programou a devolução para o período de 26 de maio a 6 de junho, seguindo o calendário habitual, conforme o último número do benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Quem ganha até um salário mínimo
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Descontos antigos podem ser contestados
Para reaver valores de mensalidades associativas antigas, os beneficiários devem comunicar ao INSS caso não reconheçam ter autorizado o débito. A contestação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central Telefônica 135. Não é necessário apresentar documentos; basta declarar se houve ou não autorização. O INSS entrará em contato com a entidade associativa para solicitar a comprovação da autorização. Se a entidade não apresentar a documentação exigida, será obrigada a devolver os valores, que serão posteriormente repassados ao segurado.
Reembolso já foi solicitado por mais de 2 milhões de pessoas
De acordo com o último boletim oficial, divulgado nesta sexta-feira (23), mais de 2 milhões de beneficiários (2.057.346) já solicitaram reembolso por descontos não reconhecidos. Em apenas 24 horas, o número de registros cresceu 125.314, um salto de 6,34%. A consulta para verificação dos descontos pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Entre os que acessaram o sistema, apenas 2,25% (46.282 beneficiários) confirmaram a autorização dos débitos. O restante negou ou desconhecia o vínculo com as associações. O número de entidades sob contestação permanece em 41, sendo obrigadas a apresentar provas documentais da filiação. Caso não o façam, poderão ser responsabilizadas judicial e administrativamente.
Biometria passa a ser obrigatória para novo crédito consignado
Em resposta às denúncias de fraude, o INSS anunciou uma nova medida de segurança: validação biométrica obrigatória para desbloqueio de empréstimos consignados. A exigência começou a valer nesta sexta-feira (23), conforme despacho do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. “Mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”, escreveu Waller no documento oficial. A medida foi motivada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que apura fraudes na aplicação de descontos não autorizados na folha de pagamento de aposentados. Entre os dias 14 e 17 de maio, o sistema Meu INSS e a Central 135 registraram quase 1,5 milhão de consultas, com 1.467.933 pedidos de reembolso e apenas 27.023 confirmações de autorização.
Troca de banco no consignado começa em junho
Outra mudança importante no crédito consignado entra em vigor no próximo mês. Os trabalhadores com contratos de Crédito do Trabalhador poderão transferir, a partir de 6 de junho, seus empréstimos para outros bancos, escolhendo melhores condições. O sistema será administrado pela Dataprev, e o Ministério do Trabalho e Emprego monitorará diariamente as taxas de juros e perfis dos contratantes.
Atenção a golpes: INSS não envia mensagens por aplicativos
O INSS alerta que não envia links, mensagens ou solicitações por WhatsApp, e-mail ou SMS. Todos os trâmites relacionados aos descontos indevidos devem ser feitos exclusivamente pelo Meu INSS ou pela Central 135. Em caso de dúvida, o beneficiário deve evitar clicar em links e nunca fornecer dados pessoais fora dos canais oficiais.
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