Segundo o Tribunal Regional da Bahia (TRE-B), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da medida para domingo (25).
Municípios de diferentes regiões da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.
As zonas que aderiram à medida abrangem 246 municípios. No entanto, a aplicação das restrições em cada cidade depende da abrangência estabelecida nas portarias da Justiça Eleitoral.
Em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a única mudança informada pelo tribunal foi a inclusão de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Nas demais localidades, permanecem as determinações estabelecidas anteriormente.
Salvador não aparece na lista divulgada pelo TRE-BA e, até a última atualização desta reportagem, nenhuma zona eleitoral da capital havia determinado a Lei Seca.
A Lei Seca não será aplicada obrigatoriamente em todo o estado. Segundo o TRE-BA, cabe a cada juiz eleitoral decidir sobre a necessidade da medida, levando em consideração as particularidades de cada região.
Além das 98 zonas eleitorais que confirmaram as restrições, outras 52 informaram que não vão adotar a medida. Até a divulgação do levantamento, 30 zonas ainda estavam com respostas pendentes.
Em algumas cidades do estado, a aplicação ou não da lei depende de determinações feitas em “Municípios-Sede”, que definem a situação em toda a zona eleitoral.
Estabelecimentos não precisam fechar
A determinação não obriga os comerciantes a fechar as portas. Os estabelecimentos podem continuar funcionando e comercializando outros produtos, como lanches, água e refrigerantes, desde que cumpram a restrição relacionada às bebidas alcoólicas.
A proibição é direcionada aos proprietários, responsáveis, locatários, vendedores autônomos e ambulantes dos estabelecimentos abrangidos pela portaria.
Como será a fiscalização?
A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança, com atuação da Polícia Militar e apoio de outros órgãos competentes, como a Guarda Municipal.
Segundo o comandante do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), coronel Michel Muller, os comerciantes serão informados e orientados previamente sobre a determinação.
O descumprimento da portaria poderá configurar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que trata da recusa em cumprir ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou da criação de obstáculos à sua execução. A medida não exclui a possibilidade de responsabilização por outras infrações que venham a ser constatadas.
Veja a lista dos 246 municípios:
- Abaíra
- Acajutiba
- Adustina
- Aiquara
- Alcobaça
- Almadina
- Amargosa
- Anguera
- Aporá
- Araci
- Arataca
- Aurelino Leal
- Baixa Grande
- Banzaê
- Barra da Estiva
- Barra do Choça
- Barra do Mendes
- Barro Alto
- Barrocas
- Biritinga
- Boa Nova
- Bom Jesus da Lapa
- Bom Jesus da Serra
- Boninal
- Bonito
- Boquira
- Botuporã
- Brejolândia
- Brejões
- Buerarema
- Caem
- Caetanos
- Cafarnaum
- Caldeirão Grande
- Canarana
- Candeal
- Candiba
- Canudos
- Canápolis
- Capela do Alto Alegre
- Capim Grosso
- Caravelas
- Carinhanha
- Casa Nova
- Castro Alves
- Catolândia
- Catu
- Caturama
- Central
- Coaraci
- Cocos
- Conceição da Feira
- Conceição do Almeida
- Conde
- Condeúba
- Contendas do Sincorá
- Cordeiros
- Coribe
- Coronel João Sá
- Correntina
- Cotegipe
- Cravolândia
- Curaçá
- Dom Basílio
- Dom Macedo Costa
- Dário Meira
- Elísio Medrado
- Encruzilhada
- Esplanada
- Euclides da Cunha
- Érico Cardoso
- Feira da Mata
- Feira de Santana
- Filadélfia
- Floresta Azul
- Formosa do Rio Preto
- Gandu
- Gavião
- Gongogi
- Guanambi
- Heliópolis
- Iaçu
- Ibicaraí
- Ibicoara
- Ibicuí
- Ibipeba
- Ibipitanga
- Ibirapuã
- Ibititá
- Ibotirama
- Igaporã
- Igrapiúna
- Iguaí
- Inhambupe
- Irajuba
- Iramaia
- Iraquara
- Irecê
- Itacaré
- Itagi
- Itagibá
- Itamaraju
- Itamari
- Itanhém
- Itapitanga
- Itaquara
- Itarantim
- Itatim
- Itiruçu
- Itiúba
- Ituaçu
- Ituberá
- Iuiu
- Jaborandi
- Jacaraci
- Jacobina
- Jaguaquara
- Jaguarari
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Jussara
- Jussiape
- Laje
- Lajedinho
- Lajedo do Tabocal
- Lajedão
- Lamarão
- Lapão
- Lençóis
- Livramento de Nossa Senhora
- Macajuba
- Macaúbas
- Mairi
- Malhada
- Mansidão
- Maracás
- Marcionílio Souza
- Matina
- Medeiros Neto
- Miguel Calmon
- Milagres
- Mirangaba
- Mirante
- Morpará
- Morro do Chapéu
- Mortugaba
- Mulungu do Morro
- Mundo Novo
- Muniz Ferreira
- Muquém do São Francisco
- Mutuípe
- Nilo Peçanha
- Nordestina
- Nova Canaã
- Nova Fátima
- Nova Ibiá
- Nova Itarana
- Ourolândia
- Palmas de Monte Alto
- Palmeiras
- Paramirim
- Paratinga
- Paripiranga
- Piatã
- Pilão Arcado
- Pindobaçu
- Piraí do Norte
- Piritiba
- Planaltino
- Planalto
- Ponto Novo
- Potiraguá
- Poções
- Prado
- Presidente Dutra
- Presidente Jânio Quadros
- Pé de Serra
- Queimadas
- Quijingue
- Quixabeira
- Rafael Jambeiro
- Retirolândia
- Riacho de Santana
- Riachão das Neves
- Riachão do Jacuípe
- Ribeira do Pombal
- Ribeirão do Largo
- Rio de Contas
- Rio do Pires
- Ruy Barbosa
- Santa Bárbara
- Santa Cruz da Vitória
- Santa Inês
- Santa Maria da Vitória
- Santa Rita de Cássia
- Santa Terezinha
- Santaluz
- Santana
- Santo Amaro
- Santo Antônio de Jesus
- Saubara
- Saúde
- Sebastião Laranjeiras
- Sento Sé
- Serra Dourada
- Serra Preta
- Serra do Ramalho
- Serrinha
- Serrolândia
- Sobradinho
- Souto Soares
- Sátiro Dias
- São Desidério
- São Felipe
- São Félix do Coribe
- São Gabriel
- São Gonçalo dos Campos
- São José da Vitória
- São José do Jacuípe
- São Miguel das Matas
- São Sebastião do Passé
- Sítio do Mato
- Tabocas do Brejo Velho
- Tanhaçu
- Tanque Novo
- Tanquinho
- Taperoá
- Tapiramutá
- Teixeira de Freitas
- Teofilândia
- Terra Nova
- Tucano
- Uauá
- Ubaitaba
- Ubaíra
- Uibaí
- Umburanas
- Uruçuca
- Utinga
- Varzedo
- Vereda
- Várzea Nova
- Várzea da Roça
- Várzea do Poço
- Wagner
- Wanderley
Segundo turno será em 25 de outubro
O segundo turno será realizado no próximo domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Na disputa pela Presidência da República estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Além da eleição presidencial, haverá segundo turno para governador em seis estados e no Distrito Federal.
Como haverá menos cargos em disputa nesta etapa, o TSE afirma que a votação deverá ser mais rápida e que a expectativa é de filas menores e maior agilidade no atendimento.
